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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Atenção professores, todos os estados e municípios devem respeitar a Lei do Piso.


Atenção professores, todos os estados e municípios devem respeitar a Lei do Piso.


A data de 06 de abril passou a ser uma data importante para todos os professores públicos. O supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 2 , a viabilidade da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/08), o Supremo rejeitou a Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) que havia sido impetrada pelos governadores de cinco estados( Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará) em que era alegada a incostitucionalidade da lei.
O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, por 40hs semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública, que passa a ser considerado como "VENCIMENTO BÁSICO" da categoria, com isso, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para compor o valor.

O SSPM-SAP, solicita aos professores municipais, para estarem atentos se os valores estão sendo respeitados, ou seja: 40hs R$ 1.187,14 e 20hs 593,57.

ou procure o sindicato

domingo, 15 de maio de 2011

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Resultado da Assembleia Geral Extraordinária

Resultado da Assembleia Geral Extraordinaria do dia 10/05/2011
Para conhecimento e votação da aceitação ou não da contraproposta de 6,3% de reajuste salarial:

Total de votantes: 213
Sim: 167
Não: 46


SSPM-SAP

sexta-feira, 6 de maio de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio da Patrulha – SSPM-SAP, no uso das suas atribuições, CONVOCA, na forma estatutária, todos os servidores públicos municipais de Santo Antônio da Patrulha, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com a seguinte ordem do dia:

1- Apreciação da contraproposta, realizada pela Comissão encarregada de estudar a possibilidade de reajuste salarial, designada pelo Prefeito Municipal através do Decreto 331 de 20 de abril de 2011;

2 – Votação de aceitação ou não da contraproposta.

Local: Sede do SSPM-SAP
Av. Cel Victor Villa Verde, 76 – Cj. 301


Data: 10 de Maio de 2011


Horário: das 9:00 hs às 17 hs.


Santo Antônio da Patrulha, RS., 06 de maio de 2011.




MARCO AURÉLIO FRAGA BICCA
Presidente

quarta-feira, 4 de maio de 2011

TODOS À CONCENTRAÇÃO AMANHÃ (05 de Maio) EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

O SSPM-SAP convida todos os servidores públicos municipais para realizarem grande concentração, em frente ao prédio da prefeitura municipal na data de 05 de maio de 2011. a partir das 16:30hs., para aguardarem o resultado da reunião onde estaremos negociando o pleito da categoria de 10% da data-base 2011.
A diretoria do SSPM-SAP, estará em reunião com a comissão formada pelo Decreto 331, instituida para efetuar juntamente com o sindicato, estudos sobre a revisão geral anual, prevista na Lei Municipal nº 3.848 de 04 de dezembro de 2001.
A hora é agora, nosso sucesso depende da mobilização e empenho de todos e, ao mesmo tempo, de cada um dos servidores.

UNIDOS SOMOS + FORTES!
Diretoria SSPM-SAP